Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Senado define novas restrições ao direito de greve

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Advogados vão representar contra delegada federal de SP